Em decisão inédita, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro
Ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Ela acionou a Justiça porque após tratamento e cirurgia não se identifica como homem ou mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (7), por unanimidade e é inédita.
Ler matéria completaNovo ministro das Comunicações assume cargo e diz que deverá manter equipe do antecessor
Frederico Siqueira é uma indicação técnica do partido União Brasil e afirmou que vai buscar manter o apoio da legenda ao governo federal. Frederico Siqueira, novo ministro das Comunicações, e o presidente Lula
Ler matéria completaLula veta 'jabuti' que tentava reduzir transparência de salários de juízes e procuradores
Trechos de projeto de lei abria margem para que instituições restringissem, limitassem ou vetassem o acesso a informações dos contracheques de magistrados, procuradores, defensores públicos e oficiais de Justiça, segundo especialistas
Ler matéria completaFebraban pede ao INSS grupo de trabalho anti-fraude de consignado
Entidade entregou ofício ao novo presidente do órgão em reunião nesta quarta-feira (7). Ofício também é assinado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Relatório inédito da CGU mostra que associação envolvida nas fraudes do INSS chegou a filiar até 1,5 mil aposentados por hora
Ler matéria completaPedido de Abel supera gelo de 2 meses, aproveita brecha e se firma no time
Agustín Giay completou seu sexto jogo consecutivo como titular do Palmeiras na partida contra o Vasco
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A ex-presidente Cristina Kirchner deverá ficar de fora das próximas eleições
Ler matéria completaTentativa de golpe: Moraes marca datas dos depoimentos de testemunhas na ação em que Bolsonaro é réu
Agendamento dos depoimentos é mais uma etapa no processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Testemunhas serão ouvidas neste mês de maio e em junho. O ex-presidente Jair Bolsonaro
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O ator disse que aceitou o convite para integrar o elenco de "Dona de Mim" por gratidão à autora Rosane Svartman
Ler matéria completaCrédito consignado ao setor privado com garantia do FGTS atinge marca de R$ 10 bilhões
Modalidade começou em 21 de março sem regulamentação do FGTS como garantia apenas em junho. Febraban já previa que primeiros dias de operação seriam 'mais modestos'. As instituições financeiras emprestaram R$ 10,1 bilhões as trabalhadores com carteira assinada do setor privado por meio da nova linha de crédito com garantia do FGTS, conhecida também como Consignado CLT.
Ler matéria completaEUA: Vance diz que Rússia 'exige demais' para encerrar guerra com Ucrânia
JD Vance esteve presente na Reunião de Líderes de Munique e ressaltou a importância das negociações diretas entre a Rússia e a Ucrânia
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