Lula regulamenta poder de polícia da Funai; veja como vai funcionar
Decreto define as regras para que a Funai previna e coíba ocupações ilegais, proteja o patrimônio cultural indígena e garanta o usufruto exclusivo das riquezas naturais desses territórios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida permite que a fundação atue com mais autonomia na proteção dos territórios indígenas, combatendo invasões e infrações ambientais nesses espaços.
Ler matéria completaPrefeitura de Nova Lima notifica Bernoulli por inaugurar unidade sem licenciamento
Segundo o Executivo, nova unidade começou a funcionar normalmente nesta segunda-feira, mas instituição precisará prestar esclarecimentos em até sete dias. Em nota, o colégio informou que vai apresentar defesa no prazo previsto. Projeto da nova unidade do Colégio Bernoulli, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Procurador-geral discursou na sessão de abertura dos trabalhos do STF. Entre outros temas, PGR vai analisar relatório da PF que indiciou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em imagem de 2023
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