Cidade em Santa Catarina decreta calamidade pública por calorão e falta d'água
O documento assinado pelo prefeito, Claudir Bitencourt (PL), fica vigente por 90 dias
Ler matéria completaÔnibus tomba e deixa feridos após falha mecânica; FOTOS
No momento do acidente, o coletivo transportava 20 pessoas, que foram retiradas pelo para-brisa ou pelo alçapão. Oito pessoas foram atendidas com ferimentos leves. Ônibus tomba e deixa feridos após falha mecânica
Ler matéria completaBeneficiários do Bolsa Família superam estimativa de famílias pobres em 22% dos municípios
As famílias em situação de pobreza são aquelas com renda total de até R$ 218 por pessoa ao mês
Ler matéria completaLorena Maria explica significado do nome do filho com MC Daniel
A influenciadora e MC Daniel mantiveram o nome da criança em segredo até o nascimento
Ler matéria completaVeja lista dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista contra Lula em 2022
Bolsonaro e Anderson Torres (foto) estão entre os denunciados
Ler matéria completaFonseca tem início ruim, demora a reagir e cai na estreia do Rio Open
O brasileiro perdeu para o francês Alexandre Muller por 2 sets a 0
Ler matéria completaPreço do ovo dispara no ES, quase dobra em apenas um mês e chega a custar R$ 25 o pente com 30 unidades
Espírito Santo é um dos maiores produtores de ovos do Brasil, mas ainda assim está entre os estados com maior aumento da proteína. Alta no preço da carne, diminuição da produção no calor e baixa oferta de ovos são alguns dos motivos. Preço do ovo no ES está entre os mais caros do país e já pesa no bolso
Ler matéria completaCrimes contra a democracia atribuídos a Bolsonaro já permitem a punição mesmo que ruptura institucional não seja concretizada; entenda
Segundo a lei brasileira, a tentativa de derrubar o governo eleito já configura crime, independentemente de a ruptura institucional ter se concretizado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022 aponta crimes contra a democracia que não precisam ser consumados para que haja punição.
Ler matéria completaMinuta do golpe, Estado de Defesa, gabinete de crise, ações na Justiça: as tentativas golpistas enquadradas pela PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República, preparativos para o golpe de Estado envolveram propostas de ações na Justiça para contestar o resultado das eleições, uso de instrumentos como a Garantia da Lei e da Ordem, além de pareceres da AGU para obrigar autoridades a descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal. A denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 revelou que a organização criminosa — liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — lançou mão de uma série de instrumentos para alcançar a ruptura democrática e impedir a posse do governo legitimamente eleito.
Ler matéria completaTentativa de golpe: saiba o que pode acontecer com militares denunciados caso eventual processo resulte em condenação
Se for aberta ação penal no STF, e houver condenação definitiva à prisão por mais de dois anos, o Superior Tribunal Militar pode ser chamado a julgar o caso. Para os 27 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as consequências de um eventual processo e condenação penal podem afetar sua posição na estrutura das Forças Armadas.
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