O Assunto #1435: Bolsonaro réu por tentativa de golpe
A análise do caso foi decidida de forma unânime pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26). Em um dia histórico, Jair Bolsonaro tornou-se o primeiro ex-presidente a virar réu por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso foi decidida pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26), quando os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin leram seus votos, acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes.
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Ler matéria completaAnistia que Bolsonaro defende é possível? Entenda o termo
No momento, o texto está parado no Congresso. O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que essa não é uma "pauta das ruas", sinalizando que não tem interesse em levar o projeto adiante. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tem defendido em falas públicas um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Ler matéria completaDiscussão sobre 'tentativa' e 'atos preparatórios' de golpe deve pautar julgamento de Bolsonaro e militares no STF
Advogado criminalista explica a diferença dos termos de acordo com a lei, mas que, no caso de uma tentativa de golpe de Estado a pena da tentativa é a mesma do crime consumado. "Se o golpe tivesse sido consumado, não haveria punição. Afinal, os responsáveis estariam no poder", diz Pierpaolo Bottini. Advogado criminalista explica o que diz a lei sobre a tentativa de concretizar um crime
Ler matéria completaCorpo de Fuad Noman será velado em cerimônia aberta na Prefeitura de Belo Horizonte
Fuad Noman tinha 77 anos e estava internado desde 3 de janeiro, dias após tomar posse como prefeito de Belo Horizonte. Ele morreu às 11h27 desta quarta-feira (26), em decorrência das complicações de um linfoma não Hodgkin de origem testicular, um tipo de câncer que ele tinha tratado no ano passado. Quem era Fuad Noman; prefeito de BH que morreu aos 77 anos
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