Itamaraty envia carta a senadores e se manifesta contra isenção de visto para norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos
Proposta está na pauta do plenário do Senado de quarta-feira (19) e, se aprovado, segue para tramitação na Câmara dos Deputados. Itamaraty defende o princípio da reciprocidade; ou seja, cobrar visto de quem cobra do Brasil. O Ministério das Relações Exteriores encaminhou uma nota para senadores nesta terça-feira (18) em que se manifesta contra ao projeto de decreto legislativo que busca dispensar cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão de vistos para entrar no Brasil.
Ler matéria completaCâmara aprova projeto que permite pagamento de sobras de emendas parlamentares canceladas em anos anteriores
Emendas foram apresentadas entre entre 2019 a 2022, mas não foram efetivamente pagas. O projeto permite, então, a utilização desses recursos, chamados “restos a pagar”. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar que permite a utilização, até 2026, de saldos não pagos de emendas parlamentares canceladas em 2024.
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Ler matéria completaDeputados fecham acordo para comissões com PL na Saúde, União na CCJ e PT na Cultura; veja lista
Parlamentares fizeram pelo menos duas reuniões com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante esta terça. Ainda falta definir os nomes dos presidentes das comissões. Após três semanas de negociação, os deputados chegaram nesta terça-feira (18) a um acordo sobre a presidência das comissões temáticas da Câmara, com o PL no comando da Saúde, o União Brasil na Comissão de Constituição e Justiça e a Federação PT-PV-PCdoB na Cultura.
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Lideranças do Progressistas (PP) aprovaram nesta terça-feira (18) nova etapa de negociações para confirmar a entrada da sigla em uma federação partidária com o União Brasil.
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