Fux indica revisão de eventual pena de mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Até o momento, o julgamento está com placar de 2 a 0 pela condenação a 14 anos de prisão. No entanto, Fux pediu vista (mais tempo para analisar o caso), o que suspendeu a conclusão do processo. Durante julgamento da denúncia do golpe de Estado, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux indicou que pretende revisar eventual pena de Débora Rodrigues dos Santos, a mulher que pichou a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ler matéria completaFux diz que fará revisão de pena no caso Débora e que STF julga 8/1 sob violenta emoção
Débora Santos está sendo julgada por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada
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Ex-presidente tinha em mãos papéis e declarações pensadas previamente, mas deixou de lado para reembalar série de fake news contra instituições, Justiça Eleitoral e urna eletrônica. 'Acusações são graves e infundadas', diz Bolsonaro após se tornar réu
Ler matéria completa'Não estava mais lúcido', diz médico sobre Fuad; prefeito de BH morreu por complicações do câncer e comorbidades
Chefe do Executivo de Belo Horizonte morreu, nesta quarta-feira (26), aos 77 anos. Ele estava internado desde janeiro no Hospital Mater Dei, onde tratava complicações de um Linfoma não Hodgkin (LNH). Morre Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman
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Ler matéria completaPela 1ª vez, um ex-presidente e militares são julgados por tentativa de golpe; entenda
Desde a Proclamação da República, em 1889, nenhum presidente nem militares foram indiciados ou condenados pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez na história brasileira, uma investigação contra um ex-presidente e militares, por tentativa de golpe, avança a ponto de torná-los réus. Jair Bolsonaro (PL), que comandou a Presidência da República entre 2019 e 2022, e mais sete aliados passarão a responder a um processo penal, o que pode levar à prisão, a depender da pena.
Ler matéria completaTamanho da pena e delação de Cid: os dois temas que vão marcar o processo
Fux fala em necessidade de refletir , citando caso da pichadora, um outro julgamento; Moraes e Dino fizeram ressalvas mas concordam que debate é salutar; Delação de Cid foi alvo de críticas e esses dois pontos vão permear a ação penal. Dois pontos já tocados hoje pelos ministros da 1ª turma vão marcar os debates da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas: o tamanho das penas e as suspeitas de má-fé do delator Mauro Cid. Esse debate foi antecipado hoje na turma que tornou Bolsonaro e mais sete réus e vai ser aprofundado ao longo do processo, e no momento crucial: a eventual condenação ou não.
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