Emenda de Alcolumbre propõe modelo com avaliação política para licenciamento ambiental
Emenda propõe a criação de um novo tipo de licenciamento, o Licenciamento Ambiental Especial, que seria liberado por decreto do governo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Nela, Alcolumbre propõe a criação de um novo tipo de licenciamento, o Licenciamento Ambiental Especial — uma licença especial que seria liberada por decreto do governo.
Ler matéria completaMPF processa escritórios que defendem atingidos do desastre de Mariana na Justiça inglesa por 'cláusulas abusivas'
Em ação movida na Inglaterra, cerca de 620 mil pessoas afetadas pela tragédia reivindicam mais de R$ 260 bi em indenizações da BHP, acionista da Samarco. Instituições brasileiras alegam que termos de advogados ferem direito à livre escolha de como buscar reparação. Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão seguram cartaz com os dizeres: "Essas são as vítimas do desastre de Mariana. Elas terão justiça?"
Ler matéria completaCastro negocia Refis com a Petrobras para dívidas que podem chegar a R$ 28 bilhões: 'A ideia é o Estado dar um desconto', diz
Segundo apurou a Reuters, proposta discutida prevê que o passivo possa ser quitado entre dois e três anos. Edifício-sede da Petrobras, no Centro do Rio
Ler matéria completaMinistério do Meio Ambiente publica nota contra projeto de licenciamento em trâmite no Senado
Texto deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta (21). Defensores afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais, mas ambientalistas criticam o projeto. Senado vota hoje projeto de lei que torna mais simples as regras do licenciamento ambiental
Ler matéria completaSuspeito de matar ambulante em Cabo Frio após discussão por pagamento de bebida é preso em MG
O suspeito foi localizado em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, a vítima tinha 40 anos e foi morta após discutir com um grupo que se recusou a pagar as bebidas consumidas. Carro apreendido durante a prisão de suspeito de matar ambulante
Ler matéria completaCom embargos por causa de gripe aviária, governo brasileiro libera estocagem de frango em contêineres, dizem produtores
Medida autoriza o armazenamento temporário de cargas já inspecionadas pelo Ministério da Agricultura e prontas para vendas no exterior. Contêineres
Ler matéria completaAGU pede à PF investigação urgente de caso de discriminação contra ministra do TSE
Ministra Vera Lúcia participava como palestrante cadastrada, mas, mesmo após apresentar credenciais e sua carteira funcional, foi impedida de entrar no local e destratada por um agente de vigilância. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta quarta-feira (21) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, com pedido de abertura de investigação para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.
Ler matéria completaAlcolumbre diz que Senado pode votar PEC do fim da reeleição para presidente na próxima semana
Presidente do Senado afirmou ter certeza de que líderes partidários 'vão concordar' com a data. Proposta também prevê fim da reeleição para prefeitos e governadores. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Ler matéria completaGrupo é suspeito de usar rebanho de gado e criptomoedas para lavar dinheiro do tráfico de drogas
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rondônia e Minas Gerais. Em ações contra o grupo, a Polícia apreender um carregamentos que somam mais de uma tonelada e meia de cocaína. Polícia Federal
Ler matéria completaPadre Patrick: Veja os principais pontos do depoimento do sacerdote influencer na CPI das Bets
Patrick foi convidado após publicar um vídeo, na última semana, afirmando que gostaria de contribuir com a comissão, porque conhecia muitas famílias endividadas. Padre e influenciador digital Patrick Fernandes em pronunciamento à mesa na CPI das Bets.
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